A Câmara Municipal realiza, nesta quarta-feira (4), às 8h30, a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2010. O Legislativo esteve em recesso parlamentar por 15 dias, tempo que foi aproveitado para que os diversos setores da Casa fizessem um balanço das atividades legislativas e se preparassem para o segundo semestre.
As atividades das comissões permanentes também retornam nesta quarta-feira. Um dos principais desafios da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, por exemplo, é a aplicabilidade da Lei dos 15 minutos, que delimita o tempo máximo da espera em filas de bancos e supermercados. Está prevista a realização de uma sessão especial para discutir o assunto, com a presença do PROCON e do Ministério Público.
Também estão previstas sessões solenes para a entrega do Título de Cidadão Conquistense; Prêmio de Poesias Camilo de Jesus Lima e Medalha Ecológica Chico Mendes. As sessões especiais também fazem parte da pauta dos próximos meses. O objetivo é discutir assuntos específicos como agricultura familiar e campanha de prevenção à AIDS. Na pauta de votações o destaque é a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011.